A Feira Viva, Cultura e Desporto, e.m., é uma pessoa coletiva pública dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a qual fica à tutela da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, única titular da totalidade do capital social.
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Vínculo Contratual | 31 de dezembro de 2020
| Vínculo | Total 2020 |
| Quadro | 80 |
| Cedência Interesse Público | 6 |
| Contrato a Termo Certo | 5 |
| Total | 91 |
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(Não Aplicável)
(Não Aplicável)
MECANISMOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a Entidade de Resolução alternativa de litígio de Consumo.
Nome: CICAP – Porto
Morada: Rua Damião de Gois 31 Loja 6
4550 – 225 Porto
E-mail: cicap@cicap.pt
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