Institucional
A Feira Viva, Cultura e Desporto, e.m., é uma pessoa coletiva pública dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a qual fica à tutela da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, única titular da totalidade do capital social.
a) Contrato de sociedade e estatutos
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b) Estrutura do capital social
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c) Identidade dos membros dos órgãos sociais e respetiva nota curricular:
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d) Remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada membro dos orgaõs sociais
+Não Aplicável
e) Número de trabalhadores desagregado segundo a modalidade de vinculação
+Vínculo Contratual | 31 de dezembro de 2020
| Vínculo | Total 2020 |
| Quadro | 80 |
| Cedência Interesse Público | 6 |
| Contrato a Termo Certo | 5 |
| Total | 91 |
f) Planos de atividades anuais e plurianuais
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g) Planos de investimentos anuais e plurianuais
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h) Orçamento anual
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i) Documentos de prestação anual de contas, designadamente o relatório anual do órgão de administração, o balanço, a demonstração de resultados e o parecer do órgão de fiscalização
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j) As participações sociais detidas
+(Não Aplicável)
Lei n.º 64-B 2011, de 30 de Dezembro, artigo 208.º Dívidas a Fornecedores
+# Brevemente
Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro
+ MECANISMOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a Entidade de Resolução alternativa de litígio de Consumo.
Nome: CICAP – Porto
Morada: Rua Damião de Gois 31 Loja 6
4550 – 225 Porto
E-mail: cicap@cicap.pt
Arquivo Relatório e Contas
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